Verba para transporte escolar perdida

Setenta e seis dos 417 municípios baianos perderam o direito a receber o repasse do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) referente ao mês de maio. A perda foi decorrente de inadimplência na prestação de contas dos recursos recebidos em 2007. O dinheiro recebido via Pnate deve ser aplicado no deslocamento de alunos da rede pública municipal residentes na zona rural das cidades.

No Brasil são 5.122 municípios atendidos pelo programa – parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – dos quais 945 perderam a parcela de maio. As duas primeiras parcelas do ano (março e abril) foram automaticamente repassadas para todos os municípios, pois o prazo de entrega das contas de 2007 terminou dia 15 de abril.

A expectativa é que uma nova lista de inadimplentes seja disponibilizada pelo FNDE, sem os nomes dos municípios que regularizaram a situação nos últimos dias. Entretanto, os municípios listados já perderam a parcela de maio, pois de acordo com o Ministério da Educação, é necessário um tempo para aprovação entre a entrega das contas e a liberação dos recursos.

Dados do FNDE prevêem o investimento em 2008 de R$ 401 milhões através do Pnate, no apoio aos municípios para garantir o transporte escolar a 3,5 milhões de alunos do ensino fundamental de escolas públicas em todos os Estados brasileiros.

Os recursos servem para complementar os custos que os municípios têm na contratação de serviço terceirizado, na manutenção dos veículos, combustíveis e na aquisição de vales-transporte em localidades onde já existe o serviço regular.

Problema – Em Barreiras (a 857 km de Salvador) 1.619 estudantes, dos cerca de 4 mil matriculados em escolas da zona rural, precisam de transporte gratuito para freqüentar as aulas. O município deveria receber R$ 19.034,14 – valor de cada parcela resultante de um repasse de R$ 94,51 por aluno/ano –, mas perdeu o recurso de maio.

Segundo a secretária municipal de Educação, Maria Anália Miranda, a desestabilização do Conselho Municipal de Educação “que foi reativado na semana passada” motivou o atraso no envio das contas de 2007. No entanto, ela disse que não vai haver descontinuidade no transporte dos alunos, porque a verba do programa é complementar.

Vitória da Conquista – Na prefeitura de Vitória da Conquista (a 509 km de Salvador), de acordo com nota enviada para a reportagem de A TARDE, a expectativa é pela divulgação da próxima lista de municípios inadimplentes. Isso porque, a prestação de contas já teria sido encaminhada, embora não em tempo hábil para garantir a parcela de maio.

Conquista tem cerca de 40 mil estudantes na rede municipal, sendo que cerca de cinco mil deles moram na zona rural. O valor da parcela destinada pelo Pnate é de R$ 48.116,18.

Confira abaixo a lista dos municípios baianos inadimplentes

BA PREF MUN DE ALCOBACA
BA PREF MUN DE AMARGOSA
BA PREF MUN DE AMERICA DOURADA
BA PREF MUN DE ANGUERA
BA PREF MUN DE ANTAS
BA PREF MUN DE ANTONIO GONCALVES
BA PREF MUN DE APUAREMA
BA PREF MUN DE ARACAS
BA PREF MUN DE ARATACA
BA PREF MUN DE AURELINO LEAL
BA PREF MUN DE BARREIRAS
BA PREF MUN DE BARRO ALTO
BA PREF MUN DE BARRO PRETO
BA PREF MUN DE BROTAS DE MACAUBAS
BA PREF MUN DE CAETITE
BA PREF MUN DE CANARANA
BA PREF MUN DE CANDEIAS
BA PREF MUN DE CANUDOS
BA PREF MUN DE CARAVELAS
BA PREF MUN DE CARDEAL DA SILVA
BA PREF MUN DE CARINHANHA
BA PREF MUN DE CASTRO ALVES
BA PREF MUN DE COARACI
BA PREF MUN DE ENCRUZILHADA
BA PREF MUN DE FEIRA DA MATA
BA PREF MUN DE FORMOSA DO RIO PRETO
BA PREF MUN DE GANDU
BA PREF MUN DE GAVIAO
BA PREF MUN DE GUANAMBI
BA PREF MUN DE ILHEUS
BA PREF MUN DE ITABELA
BA PREF MUN DE ITABERABA
BA PREF MUN DE ITAPITANGA
BA PREF MUN DE IUIU
BA PREF MUN DE JACARACI
BA PREF MUN DE JAGUAQUARA
BA PREF MUN DE JANDAIRA
BA PREF MUN DE JIQUIRICA
BA PREF MUN DE JITAUNA
BA PREF MUN DE LAGEDO DO TABOCAL
BA PREF MUN DE LAGOA REAL
BA PREF MUN DE LAJEDINHO
BA PREF MUN DE MALHADA
BA PREF MUN DE MANOEL VITORINO
BA PREF MUN DE MARAGOGIPE
BA PREF MUN DE MURITIBA
BA PREF MUN DE NAZARE
BA PREF MUN DE NILO PECANHA
BA PREF MUN DE PALMEIRAS
BA PREF MUN DE PE DE SERRA
BA PREF MUN DE PILAO ARCADO
BA PREF MUN DE PLANALTO
BA PREF MUN DE PRESIDENTE JANIO QUADROS
BA PREF MUN DE QUIXABEIRA
BA PREF MUN DE RIACHAO DAS NEVES
BA PREF MUN DE RIACHAO DO JACUIPE
BA PREF MUN DE RIBEIRA DO AMPARO
BA PREF MUN DE SANTA LUZIA
BA PREF MUN DE SANTANA
BA PREF MUN DE SANTO AMARO
BA PREF MUN DE SAO FELIX
BA PREF MUN DE SAO FRANCISCO DO CONDE
BA PREF MUN DE SAO JOSE DA VITORIA
BA PREF MUN DE SEABRA
BA PREF MUN DE SEBASTIAO LARANJEIRAS
BA PREF MUN DE SENTO SE
BA PREF MUN DE SITIO DO MATO
BA PREF MUN DE SITIO DO QUINTO
BA PREF MUN DE TAPEROA
BA PREF MUN DE TEODORO SAMPAIO
BA PREF MUN DE UIBAI
BA PREF MUN DE UNA
BA PREF MUN DE VARZEA DO POCO
BA PREF MUN DE VITORIA DA CONQUISTA
BA PREF MUN DE WAGNER

Fonte: Jornal A Tarde