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Na Câmara, investigações continuam.

Por Leandro C. S. Matos
Publicada em 06 de June de 2007 às 16h11

Comissão Processante continua a apuração de denúncia contra o prefeito.

Câmara de Riachão do Jacuípe

A Comissão Processante que está investigando a denúncia de superfaturamento na compra de um microônibus pela prefeitura municipal de Riachão do Jacuípe, continua fazendo as apurações necessárias para a conclusão do relatório final.

No início de Abril, o prefeito Lauro Falcão foi notificado e convocado para apresentar defesa de uma acusação feita por um ex-funcionário do setor de transportes da prefeitura, conhecido como Dodô. A denúncia foi de que houve irregularidade na compra de um microônibus novo, que seria usado para transportar estudantes universitários, em 2005.

Formada pelos vereadores José Avelange, Anaivânia Ferreira e José Carlos de Matos, a comissão já ouviu até agora duas testemunhas de peso e outras que os membros julgaram importantes no processo. As audiências não estão sendo abertas ao público para não comprometer as investigações, já que alguns depoentes poderiam basear-se na fala do outro. Mesmo com o sigilo, a população tem meios de ficar informada do andamento do processo, segundo o vereador e presidente da Comissão José Avelange, é necessário participar:

"É importante que as pessoas acompanhem as sessões ordinárias as quartas-feiras para se interar do assunto através dos próprios parlamentares."

Como é comum, a população não deixa de especular sobre possíveis acordos e descrença em relação à apuração. Estes comentários têm deixado os vereadores descontentes:

"Nós não fizemos parte deste processo, não participamos de nada. A comissão foi sorteada para investigar. Estão crucificando a comissão sem que ela tenha culpa", diz a vereadora Anaivânia.

"Quando nós assumimos nossos mandatos, fizemos o juramento de cumprir as normas do Regimento. Entre elas as ações do poder Executivo. Por isso, entendo que a comissão deve ser tratada com respeito. Apesar de ser um parlamentar de oposição, nestes momentos temos que deixar as adversidades de lado e fazer as investigações com base no que foi denunciado e posteriormente chegarmos numa conclusão", acrescenta o vereador José Carlos de Matos.

Hoje, os trabalhos encontram-se na parte de analises dos diversos documentos solicitados, incluindo os que dizem respeito ao processo de licitação e pagamento. Após a análise, estará concluída a Instrução e o processo é aberto para o denunciado apresentar razões em 5 dias.

O prazo para a comissão emitir o relatório final é até 2 de julho. Caso seja pedido o arquivamento do processo, a votação do arquivamento irá para plenário. No caso de um pedido de cassação, a Comissão irá solicitar a presidência da Câmara que marque a sessão de julgamento. A votação do relatório é aberta e a votação de cassação é secreta.