Portal RIACHAO.COM - Ação parlamentar

Temos a alegria de partilhar com os internautas as principais ações do Mandato Popular que pertence a todos nós...

PRINCIPAIS PROPOSIÇÕES DO MANDATO POPULAR DE FEVEREIRO A JUNHO

·INDICAÇÃO 001/2005 – Indicação ao prefeito Lauro Falcão para implantação do projeto TV ACESSO. (Acesso público a Internet, Filmes e Programas Educativos).
·MOÇÃO Nº 001/2005 – Moção de Pesar pelo assassinato da missionária Dorothy Stang.
·INDICAÇÃO 002/2005 – Indicação ao prefeito Lauro Falcão para implantação do projeto CONDUZIR, destinado a oferecer bolsas em auto-escola para jovens carentes.
·PROJETO DE LEI 004/2005 – Estabelece a disciplina Prevenção às Drogas nas escolas da Rede Municipal.
·PROJETO DE LEI 006/2005 – Estabelece o Concurso de Redação Olney São Paulo, com tema relacionado ao exercício da cidadania.
·INDICAÇÃO Nº 023/2005 – Indica à Secretaria Nacional de Educação à Distância a implantação de um núcleo de educação superior à distância em Riachão do Jacuípe.
·INDICAÇÃO Nº 039/2005 – Indica ao Executivo Municipal a substituição de passagem molhada por ponte, no Riacho Boqueirão – saída para Malhador.
·REQUERIMENTO Nº 001/2005 – Requer convocação de sessão especial para debater a questão da Redução da Idade Penal.
·INDICAÇÃO Nº 088/2005 – Indica ao Prefeito Municipal o cadastramento das minorias sociais de Riachão do Jacuípe (portadores de necessidades especiais, distúrbios mentais, artistas anônimos e outros)
·MOÇÃO Nº 012/2005 – Repúdio ao descaso da Secretária Estadual de Educação, Anaci Bispo Paim, em relação às universidades públicas do Estado.

Um abraço da Turma do Mandato!
(José Avelange e Pastoral da Juventude)