Riachão recebeu a nível federal em 2004
Data: Sunday, January 16 @ 14:59:16 BRST
Tópico: Riachão do Jacuípe
Assistência Social 006O - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza Bolsa Família - Benefícios 2.480.531,00
Encargos Especiais 099E - Auxílio Financeiro aos Entes Federados Exportadores Compensação de Exportação - CEX 6.866,18
Encargos Especiais 0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação 86.172,15
Encargos Especiais 0047 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF (CF, art.212) Transferência - FUNDEF (CF, art.212) 1.041.484,98
Encargos Especiais 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159 4.117.695,32
Encargos Especiais 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis CIDE - Combustíveis 26.813,43
Encargos Especiais 099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores (Lei Complementar Nº 87, de 1996 e Lei Complementar Nº 115, de 2003) Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 18.412,20
Encargos Especiais 006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural Transferência - ITR - Municípios 8.711,17
Encargos Especiais 0548 - Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48) Royalties 902,31
Encargos Especiais 0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) Royalties 66.678,73
Saúde 4306 - Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar em Regime de Gestão Plena do Sistema Único de Saúde - SUS Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 169.970,00
Saúde 0587 - Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros Atendimento em Unidades de Saúde em Municípios 258.141,35
Saúde 0589 - Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para a Saúde da Família Saúde da Família 335.360,00
Saúde 0829 - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Epidemiologia e Controle de Doenças Registro e Controle de Doenças 78.654,41
Saúde 0990 - Incentivo Financeiro aos Municípios e ao Distrito Federal Habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica para Ações de Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária 5.646,73
Total destinado ao município RIACHAO DO JACUIPE: R$ 8.702.039,96
|
|