Lista do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou uma lista com nomes de gestores de recursos públicos que tiveram contas desaprovadas nos últimos anos em todo o Brasil. A lista não define, mas pode servir de base para que a Justiça Eleitoral declare algumas candidaturas como inelegíveis.

Riachão do Jacuípe

Herval Lima Campos, ex-prefeito da cidade de Riachão do Jacuípe, é um dos nomes que aparece na lista das contas irregulares.
Em abril desse ano, o ex-prefeito foi condenado pelo TCU a devolver R$ 166.705,20, em valores atualizados, por causa da não prestação de contas de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na sua gestão. Herval foi prefeito de Riachão do Jacuípe durante 1997-2000, e é filho do também ex-prefeito João Oliveira Campos, que governou Riachão em 1963-1966, 1971-1972 e 1983-1988. Atualmente, Herval tem feito aparições e discursos no grupo dos Democratas, antigo PFL, mas sem manifestar intenção de candidatura.

O nome de Herval também aparece na lista do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) .

Ficha suja

Outra lista, ainda mais completa, que exigia a presença dos nomes dos candidatos com a chamada “ficha suja” (que respondiam por processos criminais, na Justiça) não foi adiante. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acabou decidindo que candidatos com a ficha suja poderiam concorrer às eleições de 2008, sem impugnações. O motivo é que a lista poderia trazer nomes de inocentes, de candidatos que ainda respondem a processo sem condenação em última instância. O tema teve grande polêmica e repercussão pelo Brasil, tendo a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) como a grande propagadora da idéia.

Ao que parece, a lista do TCU será mesmo utilizada pelos juízes eleitorais para decidir sobre a inelegibilidade de candidatos.

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