Quem ele quer Enganar?

Ao lado de outras crianças e adolescentes, além de representantes de entidades governamentais e não-governamentais, Cosme Júnior esteve no Palácio de Ondina integrando a Caravana Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil, que chega à Bahia após ter percorrido sete estados.

Os integrantes da caravana trouxeram para Paulo Souto uma carta aberta que vem sendo assinada por todos os governadores na medida em que os estados vão sendo visitados pelo grupo e será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando a caravana chegar à Brasília, em novembro. "Muito mais do que um gesto simbólico, trata-se da renovação de um compromisso que já vem sendo feito e que vamos estar sempre honrando, buscando obter cada vez mais novos avanços", declarou Souto ao assinar o documento.

Na carta-aberta, a partir do texto feito pelas crianças já assistidas pelos programas da área, os governadores se comprometem a realizar políticas públicas de combate ao trabalho infantil, inclusive ampliando as ações do Peti. Na oportunidade, Souto lembrou que, embora o Estado seja destaque nacional na condução do programa, beneficiando 122 mil crianças e adolescente de 99 municípios, "ainda se faz necessário o engajamento completo da sociedade nesta questão para que nossas crianças possam vislumbrar um futuro melhor", como ressaltou.

"Reconhecemos as ações do Governo do Estado e, por isso, o estamos convocando nesta luta nacional, pois ainda há muito a fazer nesta campanha na busca para conscientizar a sociedade quanto aos efeitos nocivos do trabalho precoce", declarou Zemer Rabelo de Andrade, da Delegacia Regional do Trabalho (DRT/BA). Ele representou a secretária executiva do Fórum Nacional do Trabalho Infantil, Isa Oliveira, que não pode comparecer ao evento na Bahia.

A caravana faz parte das comemorações dos dez anos de atuação do fórum. Depois do lançamento em Santa Catarina, no dia 12 de junho, o grupo já visitou o Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Da Bahia, a caravana segue para Sergipe, já incluindo doze crianças que vão representar as iniciativas baianas nesta área.

Para o encontro com Souto vieram três crianças do Espírito Santo. "Trabalhava desde os nove anos numa fábrica de gelo em meu estado e hoje estou aqui na Bahia neste movimento pelo fim do trabalho infantil", disse, orgulhoso, o capixaba Pedro Fernandes Xavier, de 15 anos. O mesmo orgulho estava estampado na face de Rafael Miranda, do município baiano de Candeal. "Catava lata e agora tenho outra realidade", declarou. O Peti consiste na concessão da Bolsa Criança-Cidadã, que complementa a renda familiar, assegurando a permanência da criança na escola. Mensalmente, são repassados R$ 45 por filho contemplado, sendo R$ 25 para a família e R$ 20 para a manutenção das crianças nas UJAs. Desde que a Bahia se integrou ao Peti, em 97, ainda na primeira gestão de Souto, o governo estadual vem gastando, em média, R$ 18 milhões por ano para fortalecer as ações do programa.

Conforme informou o coordenador do Peti na Bahia, Frederico Fernandes, da Secretaria do Trabalho e Ação Social do Estado (Setras), a Bahia hoje ocupa o segundo lugar em número de crianças beneficiadas pelo programa, ficando atrás apenas de Pernambuco, com 130 mil crianças cadastradas. Ele lembrou que há um mês, a Bahia, que lançou o programa na região sisaleira, ampliou as ações para as áreas urbanas, beneficiando 4.700 crianças em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. Paralelamente, o governo estadual vem atuando em programas de geração de renda familiar, evitando que os pais necessitem colocar os filhos no trabalho.

O Fórum Nacional do Trabalho Infantil alerta para os dados mais recentes do IBGE, segundo os quais existem no país cerca de 5 milhões de crianças e adolescentes trabalhando. A pesquisa do IBGE está focada na faixa etária de cinco a 17 anos, enquanto o Peti, conforme o governo federal, atende a faixa de sete a 15 anos.

As ações do Peti são acompanhadas pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, formada por uma equipe de técnicos da Setras, em conjunto com Unicef, Ministério Público e DRT. Além de crianças atendidas pelo Peti, o Estado também apoia ações de projetos de entidades não-governamentais, a exemplo do Projeto Axé e da Cipó, que também enviaram representantes para o grupo recebido por Souto.

O secretário de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, padre Clodoveo Piazza, e a superintendente de Direitos Humanos, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, Hélia Barbosa, também participaram do evento. A todos os presentes foram apresentados o cata-vento, símbolo da caravana. (Fonte: Agecom)